Comissão aprova criminalização da homofobia no novo Código Penal

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira a proposta que criminaliza o preconceito contra gays, transexuais e transgêneros. O texto ainda precisa ser votado pelo Congresso.

A proposta também criminaliza o preconceito contra mulheres e baseados na origem regional (contra nordestinos, por exemplo). Estas modalidades de preconceito, assim como a homofobia, ficam igualadas ao crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável.

Isso significa que, se a proposta virar lei, quem for acusado dos crimes de preconceito pode ser processado a qualquer tempo e, preso provisoriamente, não pode ser solto após pagar fiança.

O texto determina alguns comportamentos que serão considerados crimes, caso sejam motivados por preconceito. Entre eles estão impedir o acesso de alguém em transporte público, estabelecimento comercial ou instituição de ensino e a recusa de atendimento em restaurante, hotel ou clube.

A proposta também criminaliza o ato de impedir o acesso a cargo público ou a uma vaga em empresa privada, e demitir ou exonerar alguém injustificadamente, baseado no preconceito. Dependendo da gravidade, o acusado que for funcionário público pode perder seu cargo.

A veiculação de propaganda e símbolos preconceituosos, inclusive pela internet, também foi criminalizada.

A pena prevista para todas as modalidades de crime vai de dois a cinco anos de prisão, e pode ser aumentada de um terço até a metade se for cometida contra criança ou adolescente.

O TEMPO DO FIM É CHEGADO

Enquanto as denominações brigam entre si, e as táticas mundanas são acrescentadas as igrejas ditas evangélicas, protestante, neo pentecostal, Satanás vem triunfando. Os escândalos se multiplicam através daqueles que Paulo refere-se como "inimigos da cruz", e concomitantemente a esses procedimentos, o evangelho começa a encontrar resistência no que tange a sua pregação. Crentes descompromissados, doentes, vão as Igrejas, não por que receberam a Cristo como Salvador de suas vidas, mas, por que aprenderam com os falsos mestres, as doutrinas de perdição. As pessoas hoje pensam somente no seu bem estar, vão a Igreja por querem algo, aprenderam a negociar com Deus. E o que falar do paganismo infiltrado dentro de determinadas denominações, como festa da pamonha, do milho, que na verdade é a festa pagã de São João, com outro rótulo,   pancadão gospel, carnaval gospel, idolatria a Igrejas, tudo isso visando saciar a alma de pessoas oprimidas, doentes, que apesar  de pertencerem a uma denominação, ainda não conheceram verdadeiramente a Jesus, pois não querem abrir mão daquilo que deveria ficar para trás.

A medida que conhecemos mais a Palavra de Deus, vejo como nós, enquanto Igreja, temos nos distanciados da verdade. Há alguns anos atrás ouvi um líder de uma Igreja Evangélica com sede em Goiânia dizer que Deus tinha dado a ele uma nova revelação. Um apresentador de um canal dito "evangélico" diz que a morte de jesus Cristo na cruz por si só não é suficiente para irmos para o céu, pois  é preciso guardar o sábado. Outra denominação herética ensina o povo a banhar com sabonete de arruda e colocar sal grosso atrás da porta, outra ensina a colocar a rosa ungida para que sua casa seja abençoada. E o povo acredita nessas fábulas. Em Oséias 4,6, O Senhor diz: O meu povo está sendo destruído, por que lhe falta o conhecimento. 

Ainda que nos surpreendamos com os acontecimentos,  pelo que está adiante, não há nada de novo com relação aquilo que a Bíblia Sagrada já nos revelou. Acredito que um projeto satânico esta sendo implementado no planeta terra e a Igreja que não estiver alicerçada unicamente em Jesus Cristo e sua Palavra não vai resistir. Sinto que este é o momento em que os sinais são claríssimo no que concerne ao cenário para o aparecimento do Anti Cristo, o homem do pecado. É hora de voltarmos para Jesus Cristo, deixarmos de idolatrar denominações, deixarmos o pecado, a hipocrisia, o engano e voltarmos a orar, por que dias maus sobrevirão sobre a face da terra. Acredito que somos a geração que verá Cristo voltar para buscar a sua Igreja. Que quando isso acontecer que Ele nos encontre preparados..